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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Livro espírita não deve ser recolhido, decide juiz

Os exemplares do livro “Obras Póstumas de Allan Kardec”, editado pelo Instituto de Difusão Espírita, não devem ser recolhidos. O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, substituto da 3ª Vara Federal de Bauru, negou pedido de liminar feito em Ação Popular.

Pedro Valentim Benedito entrou com a ação, com pedido de antecipação de tutela, sob o argumento da obra ser lesiva ao patrimônio histórico e cultural e por veicular conteúdo racista. Ele baseou o pedido, dentre outros documentos, na Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado internacional cujo cumprimento, em território nacional, foi objeto do Decreto nº 65.810/69.

O juiz Marcelo Zandavali destacou trecho da convenção sobre discriminação racial. “Entende-se discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública”.

De acordo com o juiz, o Instituto não teve a intenção específica de anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos negros. Ao contrário, em “nota explicativa”, ao final do livro, expressa o “mais absoluto respeito à diversidade humana, sem preconceito de nenhuma espécie”. Ele ressaltou, ainda, que a obra traz a opinião de uma pessoa que viveu no século XIX, época em que era comum este tipo de pensamento com relação aos negros, tanto que em boa parte dos países ainda havia a escravidão.

Assim, de acordo com ele, “fica clara como água da rocha a intenção dos editores de divulgar, sem mutilações, o pensamento kardecista, sem, para tanto, elevar a distinção baseada na cor da pele em ideologia discriminatória”. Com informações do Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo.

Ação Popular nº 0003015-78.2011.403.6108
Clique aqui para ler a decisão


Kardec, racismo e espiritismo - Uma reflexão
por Jorge Hessen

Não fales e nem escrevas
Algo que fira ou degrade;
Racismo é uma chaga aberta
No corpo da Humanidade
~Cornélio Pires

O racismo é um tema pouco abordado nas hostes doutrinárias. A bibliografia é escassa. Os escritores e estudiosos espíritas brasileiros ainda não se debruçaram com maior profundidade sobre o assunto. Para alguns, as poucas análises sobre a questão do segregacionismo e da escravidão do negro, no Espiritismo deixam transparecer as influências da teoria arianista , da visão positivista e idealista da história, desconsiderando os fatos nos seus relativismos e contradições.

Para a investigação kardequiana, a respeito do negro, torna necessário ser considerado o contexto histórico em que foi discutida a temática. Incidiria em erro, sob o ponto de vista histórico, considerar Allan Kardec contaminado de preconceitos ou de índole racista. Essa palavra detém uma carga semântica muito forte, inadequada para definir os ideais do mestre lionês.

Não há nenhum indício de que ele tenha discriminado algum indivíduo ou grupo de origem negra ou quaisquer indivíduos, sejam no movimento espírita ou fora dele. A jornalista Dora Incontri, com mestrado e doutorado em Educação, pela USP, em seu livro Para entender Kardec, nos trás um fato interessante que muito bem nos dará uma idéia de quem era o senhor Rivail. Vejamos:

"É bom lembrar que, na Sociedade de Estudos Espíritas de Paris, havia um Camille Flammarion, astrônomo, e um calceteiro (operário braçal que fazia as calçadas de Paris, de quem Kardec noticia a morte) e ambos eram membros da Sociedade"... Clique aqui para ler esta postagem na íntegra...

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